Quanto tempo demora o processo judicial da cidadania italiana?

Ampulheta com areia azul sobre pedras, representando o tempo do processo

Uma das perguntas que mais recebemos é: quanto tempo leva o processo judicial da cidadania italiana? A resposta honesta é que depende muito do tribunal. Neste artigo, atualizado com as regras de 2026, explicamos cada etapa e o que influencia o prazo.

Antes de tudo: quem ainda pode entrar com o processo?

Desde 28 de março de 2025, a Lei 74/2025 restringiu a cidadania por descendência para quem nasceu fora da Itália e tem outra cidadania. As ações ajuizadas até as 23h59 (horário de Roma) de 27/03/2025 continuam sendo julgadas pelas regras antigas. Para ações novas, é preciso se enquadrar nas exceções da lei, como ter pai, mãe, avô ou avó com apenas a cidadania italiana.

Por isso, o primeiro passo é sempre uma análise da árvore genealógica. Explicamos as mudanças em detalhes no artigo Entendendo as mudanças na cidadania italiana.

Etapa 1: o processo no tribunal

Desde junho de 2022, a ação é distribuída ao tribunal competente pela região de nascimento do antepassado italiano. Cada tribunal tem o seu ritmo:

  • alguns decidem em poucos meses;
  • outros, sobretudo os de regiões com muitos descendentes, como o Vêneto, acumulam processos e podem levar anos;
  • há tribunais que marcam audiência presencial, outros aceitam videochamada ou dispensam a audiência.

Além disso, desde 2025 os tribunais precisam analisar se cada caso se enquadra nas regras novas ou antigas, o que pode gerar etapas adicionais.

Etapa 2: trânsito em julgado e transcrição

Depois da sentença favorável e do trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), a decisão e os documentos são enviados à comuna italiana de nascimento do antepassado. A comuna faz a transcrição das suas certidões (nascimento, casamento, divórcio) nos registros civis italianos. Esse prazo varia conforme a comuna, de algumas semanas a vários meses.

Etapa 3: inscrição no AIRE

Com as certidões transcritas, você precisa se inscrever no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero), o cadastro dos italianos que moram fora da Itália. A inscrição é feita pelo consulado da sua região, e o tempo de processamento também depende de cada consulado.

Etapa 4: o passaporte italiano

Com o registro no AIRE concluído, você agenda a emissão do passaporte italiano no consulado. É o momento em que a sua cidadania reconhecida se torna, na prática, um documento na sua mão.

O que ajuda a acelerar o processo

  • Documentação completa e sem divergências de nomes e datas (retificações feitas antes da ação evitam exigências);
  • Traduções e apostilamentos corretos desde o início;
  • Advogados que conhecem o tribunal onde o processo vai tramitar.

Como a CFLG ajuda

Cuidamos de todas as etapas: análise do caso conforme a lei vigente, busca de documentos, apostilamento, tradução, acompanhamento do processo, transcrição, AIRE e passaporte. Assim você acompanha cada fase com clareza, sem surpresas.

Fale com a nossa equipe para saber o caminho e a estimativa de prazo no seu caso.

Este conteúdo é informativo e reflete a legislação vigente na data da última atualização. Ele não substitui a análise individual do seu caso.

Par de alianças douradas apoiadas sobre uma superfície de madeira
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