O direito à cidadania italiana para cônjuges

Par de alianças douradas apoiadas sobre uma superfície de madeira

Se você é cidadão italiano (ou está em processo de reconhecimento), é natural querer saber se o seu cônjuge também pode se tornar italiano. A resposta é sim, existe um caminho, mas ele tem regras próprias. Veja como funciona em 2026.

Cidadania por casamento: os requisitos atuais

A cidadania por casamento está prevista no art. 5 da Lei 91/1992. O cônjuge estrangeiro de um cidadão italiano pode pedir a cidadania quando:

  • mora no exterior e já se passaram 3 anos da data do casamento; ou
  • mora legalmente na Itália há pelo menos 2 anos depois do casamento.

Esses prazos são reduzidos pela metade se o casal tiver filhos nascidos ou adotados juntos (ou seja, 1 ano e meio no exterior, ou 1 ano de residência na Itália).

Além disso:

  • o casamento precisa continuar válido até a concessão (sem divórcio, anulação ou separação);
  • é obrigatório comprovar conhecimento da língua italiana em nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência, por meio de certificado de uma instituição reconhecida;
  • é preciso apresentar certidões de antecedentes criminais e pagar a taxa prevista em lei.

Diferente do reconhecimento por descendência, a cidadania por casamento é uma concessão: o pedido é analisado pelo Ministério do Interior italiano e pode levar alguns anos.

E os casamentos antes de 1983?

Pela lei antiga, a mulher estrangeira que se casava com um cidadão italiano até 27 de abril de 1983 adquiria a cidadania italiana automaticamente. Por isso, durante muito tempo, as esposas casadas antes dessa data podiam ser incluídas no mesmo processo do marido.

A Lei 74/2025, porém, também alcançou essa regra: quem nasceu no exterior e tem outra cidadania passou a ser considerado como se nunca tivesse adquirido a cidadania italiana, salvo nas exceções previstas, entre elas os pedidos protocolados até 27/03/2025. Na prática, os novos pedidos com base no casamento anterior a 1983 ficaram muito restritos, e cada caso precisa ser analisado individualmente.

Vale a pena para o seu cônjuge?

Depende dos planos da família. Para quem pretende morar, estudar ou trabalhar na Europa, a cidadania do cônjuge faz muita diferença. Já para viagens, vale lembrar que o cônjuge de um cidadão europeu, viajando junto com ele, conta com facilidades de entrada nos países da União Europeia, desde que tenha a certidão de casamento em mãos.

Como a CFLG ajuda

Avaliamos se o seu cônjuge cumpre os requisitos, organizamos a documentação, as traduções e os apostilamentos, e orientamos sobre a certificação de italiano. E quando mais membros da família participam do processo conosco, oferecemos condições especiais para cada um.

Tem dúvidas sobre o seu caso? Fale com a nossa equipe.

Este conteúdo é informativo e reflete a legislação vigente na data da última atualização. Ele não substitui a análise individual do seu caso.