Termos de serviço

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do site e dos serviços de assessoria para o reconhecimento da cidadania italiana prestados pela CFLG Cidadania Italiana (“CFLG”, “nós”).

1. Serviços da CFLG

1.1. A CFLG oferece serviços de assessoria e intermediação para auxiliar pessoas com antepassados italianos no reconhecimento da cidadania italiana, incluindo busca de documentos, apostilamento, tradução, acompanhamento de processos e acompanhamento turístico.

1.2. A concessão ou o reconhecimento da cidadania é ato exclusivo das autoridades italianas (consulados, comunas, tribunais e Ministério do Interior). A CFLG não garante o resultado de nenhum pedido, que depende da legislação vigente e da análise das autoridades competentes.

1.3. Ao contratar nossos serviços ou utilizar este site, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. Elegibilidade e responsabilidade do cliente

2.1. Para contratar os serviços da CFLG, o cliente deve ser maior de idade, de acordo com a legislação aplicável.

2.2. Menores de idade podem fazer parte do processo de reconhecimento da cidadania italiana, sob a responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais.

2.3. O cliente é responsável pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

3. Conteúdo do site

3.1. Os artigos e materiais publicados neste site têm caráter informativo e refletem a legislação vigente na data de sua última atualização. Eles não substituem a análise individual de cada caso.

4. Propriedade intelectual

4.1. Todo o conteúdo, os materiais e as informações disponibilizados pela CFLG são de propriedade exclusiva da CFLG ou de seus licenciantes.

4.2. Você concorda em não copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar qualquer parte do conteúdo da CFLG sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de responsabilidade

5.1. A CFLG não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, nem por decisões das autoridades italianas ou por mudanças na legislação.

6. Alterações nos Termos

6.1. A CFLG pode modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação da versão atualizada neste site.

7. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, escreva para contato@cflg.com.br.