Posso ter mais de um passaporte? Entenda tudo sobre a dupla cidadania

Três passaportes de países diferentes lado a lado sobre uma mesa

Você já se perguntou se é possível ter mais de um passaporte? Essa dúvida é muito comum entre brasileiros com raízes italianas. A boa notícia: sim, é possível, e as regras ficaram ainda mais claras nos últimos anos.

O que é dupla (ou múltipla) cidadania

Ter dupla cidadania significa ser reconhecido como cidadão por dois países ao mesmo tempo, com os direitos e deveres de cada um. Isso pode acontecer por:

  • descendência, quando você tem direito à cidadania de um país por meio de pais ou avós;
  • naturalização, quando você adquire a cidadania de um país em que mora;
  • casamento, quando a lei de um país permite que o cônjuge de um cidadão também se torne cidadão.

O Brasil permite? E a Itália?

A Itália permite a dupla cidadania desde 1992: quem é reconhecido italiano não precisa renunciar à cidadania brasileira.

O Brasil também permite. Desde a Emenda Constitucional 131/2023, o brasileiro não perde mais a nacionalidade brasileira ao adquirir outra, seja por reconhecimento, seja por naturalização. A perda só acontece se a própria pessoa pedir expressamente.

Ou seja: você pode ter os passaportes brasileiro e italiano ao mesmo tempo, sem nenhum problema legal. E pode até ter mais de dois, desde que todos os países envolvidos aceitem a múltipla cidadania.

Como usar cada passaporte

  • No Brasil, entre e saia sempre com o documento brasileiro.
  • Na União Europeia, use o passaporte italiano para ter acesso às filas de cidadãos europeus e ao direito de morar, estudar e trabalhar.
  • Em outros países, escolha o passaporte que oferece mais vantagens de entrada naquele destino. Só lembre de sair e entrar de um mesmo país com o mesmo documento.

Vantagens da dupla cidadania

  • Mobilidade: mais facilidade para viajar e morar no exterior.
  • Acesso a direitos: saúde, educação e trabalho nos dois países.
  • Conexão com as raízes: o reconhecimento formal da sua história familiar.
  • Herança para os filhos: a possibilidade de transmitir a cidadania, conforme as regras vigentes.

Pontos de atenção

Cada país tem suas próprias regras de impostos, serviço militar e obrigações civis. Quem tem dupla cidadania precisa cumprir as obrigações de ambos, principalmente as do país onde mora. Antes de mudar de país, vale buscar orientação sobre a situação fiscal.

Quer saber se você tem direito à cidadania italiana? Fale com a CFLG e faça uma análise do seu caso.

Este conteúdo é informativo e reflete a legislação vigente na data da última atualização. Ele não substitui a análise individual do seu caso.

Par de alianças douradas apoiadas sobre uma superfície de madeira
Dúvidas

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